De 03 a 06 de novembro, Curitiba vai reunir centenas de especialistas em Direito Ambiental para debater temas relevantes sobre o meio ambiente no VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental, um dos eventos mais importantes do mundo na área. O congresso acontece no momento em que o Brasil revê seu Código Florestal.

Biocombustíveis, créditos de carbono, direitos indígenas e os limites da conservação e exploração das florestas são alguns dos principais temas da agenda ambiental na atualidade. O avanço, nesses segmentos, depende da mobilização civil e de uma estrutura legal capaz de atender as expectativas da sociedade. De 03 a 06 de novembro, Curitiba vai reunir centenas de especialistas em Direito Ambiental para debater esses e outros temas no VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental, um dos eventos mais importantes do mundo na área. O congresso acontece no momento em que o Brasil revê seu Código Florestal. Além disso, suas discussões vão produzir um documento a ser apresentado no COP 15, que acontece em Copenhague no final deste ano.

O evento, que é organizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pela Red Latinoamericana de Derecho Forestal Ambiental, tem o patrocínio do CNPq, Bolsa de Valores Sociais e Ambientais (BVS&A/Bovespa), Consulado Geral dos Estados Unidos, Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e da Internationale Weiterbildung und Entwicklung GmbH (Inwent, Alemanha) acontece no Bourbon Curitiba Convention Hotel. Entre os participantes estarão pesquisadores, juristas, acadêmicos e agentes do poder público de toda a América Latina, que terão a oportunidade de discutir o Direito Florestal à luz da ciência e com base em farta experiência técnica.

Entre os participantes confirmados estão representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), InWent, Organização Internacional de Madeiras Tropicais (Itto), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR), entre outras importantes instituições.

Desafios - Para o coordenador do Congresso, Paulo de Tarso de Lara Pires – professor de Legislação Florestal, Ambiental e Agrária da UFPR, coordenador geral da Red Latinoamericana de Derecho Ambiental Forestal, da Global Network for Forest Science Cooperation e co-chairman do Grupo de Direito Florestal da International Union for Conservation of Nature -, as discussões são estratégicas, principalmente por se colocarem em um momento em que o Brasil vive um aparente dilema entre desenvolvimento e conservação.

“Acredito que a principal contribuição do Congresso seja a possibilidade de resgatarmos a visão das florestas como fonte de bens e serviços que podem beneficiar a atual e as futuras gerações, sem necessariamente representar a destruição dos recursos”, afirma. Para ele, é importante intensificar os debates sobre normas jurídicas que não busquem apenas a preservação irrestrita da floresta, mas que privilegiem o uso racional e a compensação por serviços ambientais.

Organização - O evento está estruturado em três módulos. As conferências e painéis com autoridades, especialistas, pesquisadores e empresários nacionais e internacionais têm como tema central “O Direito Florestal e a valorização integral das florestas”. Haverá espaço, também, para apresentação de temas específicos, cursos de curta duração e apresentação de avanços em Direito Florestal por meio de workshops e seminários.

Os participantes também poderão realizar visitas técnicas organizadas a empreendimentos florestais, empresas nacionais e internacionais e Unidades de Conservação de Uso Sustentado. Mais informações e as fichas de inscrição para participar do 7.° Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental podem ser encontradas no site www.congresso7.com.br.